Prático & Eleitoral

Calendário eleitoral

A democracia brasileira tem datas fixas que se repetem a cada 2 anos. Saber o que acontece em cada momento ajuda a se preparar para votar com tempo e a entender o noticiário político.

Quando há eleição

  • Anos pares múltiplos de 4 (ex.: 2022, 2026, 2030) — Eleições gerais: presidente, governador, senador, deputado federal e estadual.
  • Anos pares intercalados (ex.: 2024, 2028) — Eleições municipais: prefeito e vereador.
  • Data da votação — primeiro domingo de outubro (primeiro turno) e último domingo de outubro (segundo turno, se houver).

Linha do tempo até o voto

  • Até 6 de abril (ano eleitoral) — prazo para mudar de partido sem perda de mandato (janela partidária).
  • Até 4 de abril — filiar-se ao partido para concorrer (mínimo de 6 meses).
  • 4 de maio — fim do prazo para transferência de domicílio eleitoral (151 dias antes da eleição).
  • 5 de julho — desincompatibilização: prefeito que quer ser governador, ministro que quer ser deputado etc. precisa renunciar nesta data.
  • 5 a 15 de agosto — convenções partidárias para escolher candidatos.
  • 16 de agosto — início da propaganda eleitoral em rádio, TV e internet.
  • 29 de setembro — limite para gastos com cabos eleitorais.
  • Primeiro domingo de outubro — primeiro turno.
  • Último domingo de outubro — segundo turno onde houver.

Após a eleição

  • 60 dias — prazo para justificar ausência.
  • 1º de janeiro do ano seguinte — posse do presidente, governadores, prefeitos e parlamentares federais.
  • Eleições municipais: posse em 1º de janeiro também, mas o ano é diferente.

Como se preparar

3 meses antes: confira título no app e-Título; transfira se mudou de cidade; pesquise propostas no DivulgaCandContas.

1 semana antes: confira local de votação; baixe o e-Título; anote os números dos candidatos escolhidos para não errar na urna.

No dia: leve um documento oficial com foto (o e-Título dispensa o título físico, mas não o documento).